O INSS oferece uma série de benefícios aos seus segurados, tais como: aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição; auxílios doença, acidente e reclusão; pensão por morte; benefício assistencial ao idoso e ao deficiente; salário maternidade e salário família; entre outros. Contudo, devido ao envelhecimento da população brasileira e ao aumento da expectativa de vida, e para que as futuras gerações possam também usufruir dos benefícios da previdência social, o sistema deverá passar por algumas mudanças nos próximos anos. De todo modo, a dificuldade do Estado em garantir uma aposentadoria segura aos trabalhadores que estão hoje na ativa levou à criação de novos instrumentos, como o sistema de previdência complementar.
A previdência complementar é apresentada como um benefício extra que as empresas podem oferecer aos seus funcionários, trazendo mais tranquilidade ao trabalhador e ajudando as companhias a reter talentos. Dependendo do porte da empresa e, em muitos casos, do seu interesse em manter um fundo de pensão, é definido o veículo financeiro. Muitas vezes, para não terem que gerenciar internamente o plano previdenciário, as empresas procuram planos das empresas de Previdência Aberta.
Os planos de benefício pós-emprego podem ser de dois tipos: planos de benefício definido ou planos de contribuição definida. No primeiro caso, os valores das pensões que serão recebidas pelos participantes são previamente definidos e estão garantidos pelo empregador; no segundo, as contribuições dos participantes é que são estabelecidas de antemão e os benefícios a serem pagos totalizam os pagamentos recebidos pelo fundo, seja pelo empregado ou pelo empregador, e o retorno dos investimentos dos ativos do plano.
Para muitas empresas, os planos de benefício definido são mais arriscados, uma vez que a obrigação do empregador é, na verdade, o pagamento do benefício no futuro, enquanto nos planos de contribuição definida essa responsabilidade é limitada à contribuição. A contabilização dos planos de benefício definido também é mais complexa que a dos planos de contribuição definida. Em ambos os casos é fundamental contar com profissionais especializados para fazer a gestão da previdência complementar.
É possível, ainda, optar por planos mistos, ou de contribuição variável, que somam características dos dois planos. A alternativa tem sido adotada, em especial, por fundos que migraram do modelo do benefício definido para o da contribuição como forma de incentivar a adesão dos funcionários. Aqui, o valor das pensões também será definido conforme a rentabilidade dos investimentos do fundo, como acontece nos planos de contribuição definida, porém são incluídos alguns benefícios assistenciais extras típicos dos planos de benefício definido, como seguros por invalidez ou morte e a garantia de renda vitalícia.
Antes de optar pela adoção ou migração para determinado modelo, é importante tirar dúvidas e fazer cálculos para garantir a saúde do fundo de pensão da sua empresa.
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