A recuperação tributária como uma alternativa legal e econômica para a redução de custos na empresa A recuperação tributária é a recuperação de impostos, taxas e contribuições pagos...
Empresa obtém direito a créditos de PIS e COFINS sobre despesas com LGPD. Segundo matéria divulgada pelo Valor Econômico, em 14 de julho, a rede de lojas TNG obteve na justiça o direito de gerar...
ECF: Prazo final para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é prorrogado para 30 de setembro de 2021 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, através do seu Secretário...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento ocorrido em 14/04/2021, decidira que não é possível apropriar créditos do PIS e da COFINS sobre produtos sujeitos ao regime...
Em 13/05/2021 o STF finalizou o julgamento do RE nº 574.706 (Tema 69 da repercussão geral), fixando a seguinte tese: “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da...
Efeitos da decisão do STF no terço de férias Como sabido, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS, declarando assim inconstitucional o ICMS...
Acompanhe os desdobramentos do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no dia 13 de maio de 2021, que a exclusão do ICMS das...
Contencioso tributário: inteligência jurídica e tributária para o seu negócio Contencioso tributário é uma ferramenta por meio da qual as empresas podem buscar cargas tributárias mais justas...
Salário Educação, INCRA, SEBRAE, SESCOOP e Sistema S – SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST e SENAT As contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Salário Educação, INCRA, SEBRAE...
Guia ajuda as empresas a acompanharem as mudanças trabalhistas em resposta à COVID-19 Com o objetivo de ajudar as empresas a acompanharem as medidas trabalhistas que estão sendo tomadas no Brasil...