STF retoma a análise do Tema 118 em 25 de fevereiro de 2026 e pode definir impactos relevantes para empresas prestadoras de serviços O Supremo Tribunal Federal pautou para 25 de fevereiro de 2026...
A Lei Complementar nº 227/2026 traz novas regras de contagem de prazos, os impactos nos recursos administrativos e os riscos para a defesa do contribuinte A Lei Complementar nº 227/ 2026, além de...
Entenda os riscos da redução dos incentivos fiscais, os efeitos sobre a não cumulatividade e os possíveis questionamentos judiciais A Lei Complementar nº 224/2025, além das alterações...
Acréscimo no percentual de presunção e potenciais questionamentos jurídicos A Lei Complementar nº 224, publicada em 26 de dezembro de 2025, introduziu alterações relevantes no sistema...
PL 1.087/2025 é sancionado sem acolhimento da Nota Técnica do CFC O sistema brasileiro de tributação da renda passou, ao longo da última década, por sucessivas tentativas de atualização. Em...
A Receita Federal do Brasil acaba de dar um passo significativo na modernização do sistema de monitoramento financeiro com a publicação da Instrução Normativa 2219/2024. Esta normativa...
A reforma tributária no Brasil, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023, marca um momento de grande importância de transformação no sistema tributário nacional. Com o potencial de...
IRPJ Lucro Real – Incentivos Fiscais Os incentivos fiscais são ferramentas que permitem às empresas reduzir sua carga tributária ao direcionar recursos para programas de impacto social e...
Como a precisão das demonstrações financeiras influencia na qualidade das tomadas de decisão e na transparência para o mercado A precisão das demonstrações financeiras é um dos...
Desde a publicação de A Origem das Espécies por Charles Darwin, a evolução é vista como um processo contínuo de adaptação das espécies às condições do ambiente. Assim como as espécies...