Saiba como as mudanças no IOF impactam pessoas físicas e jurídicas e o que permanece válido após as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal Nos últimos meses, por iniciativa dos Poderes...
Lei de Doação de Alimentos traz incentivos fiscais e conscientização no combate ao desperdício, além de incentivar práticas sustentáveis nas empresas Em 30 de setembro de 2025, foi publicada...
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O Tema 1.067 se refere à inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo Em setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da...
Fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição ao salário-educação para o produtor rural pessoa física. O Salário-Educação, contribuição social destinada ao Fundo Nacional de...