Saiba como funciona o diagnóstico tributário da Moore – solução que ajuda empresas a reduzirem gastos com tributos
Diagnóstico tributário da Moore é uma solução de consultoria que ajuda as empresas a reduzirem gastos com tributos, através de uma fotografia da situação da empresa em relação às suas obrigações tributárias.
- O que é diagnóstico tributário?
O diagnóstico tributário é uma solução de recomendada para sócios, diretores ou gestores de empresas que desejam receber, de um olhar externo e independente, um extrato da verdadeira situação tributária do seu negócio nos últimos cinco anos.
- Por que o diagnóstico tributário é dos últimos cinco anos?
Porque a análise proveniente do diagnóstico tributário considera o prazo decadencial do direito tributário, que considera para efeito de recuperação tributária e recuperação de créditos os últimos cinco anos.
- O que significa um extrato da situação tributária?
Quando se tem um extrato como esse, advindo de um diagnóstico tributário, os sócios, diretores ou a alta administração, recebem em mãos um relatório de pontos de atenção, revelando:
- Eventuais inconsistências ou erros que possam existir em toda a cadeia de operações fiscais: desde a apuração, controle, recolhimento e contabilização dos tributos, até a sua formalização em obrigações acessórias.
- Eventuais créditos ou incentivos fiscais que podem não estar sendo aproveitados pela empresa, ou seja, créditos passíveis de recuperação tributária.
- Qual é o escopo do diagnóstico tributário?
O objetivo do diagnóstico tributário é levar ao conhecimento dos sócios, diretores ou alta administração e do pessoal interno responsável pela gestão tributária, eventuais incorreções na apuração e no recolhimento dos tributos.
Complementarmente, o time de consultoria da Moore que realiza o diagnóstico tributário orienta o pessoal interno sobre alterações na legislação que modifiquem a base de cálculo ou o recolhimento dos tributos, evitando eventuais ônus tributários e transtornos administrativos e operacionais para a empresa.
Também é escopo um exame do preenchimento das obrigações acessórias correspondentes aos tributos analisados, de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades competentes, a fim de apontar ou sanar incorreções que causem transtornos e cobranças pecuniárias para a empresa.
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- Qual é o método de análise do diagnóstico tributário?
A análise é feita com base em amostragens seletivas e validação de controles operacionais.
Portanto, não incluem a verificação da propriedade e comprovação de todos os valores lançados nos últimos cinco anos.
O sucesso do método está na etapa do planejamento, que requer um olhar experiente da situação, capaz de selecionar os pontos certos que devem ser aprofundados.
Nesse ponto, a experiência conta muito. A Moore, por exemplo, através do escritório de Ribeirão Preto, que é referência na área tributária, já entregou mais de 10 mil projetos para empresas de diferentes ramos de negócio – uma experiência sem medida para cuidar de um assunto tão importante para das empresas.
- Quais tributos e obrigações acessórias são abrangidos pelo diagnóstico tributário?
A abrangência dos tributos e das obrigações assessórias objeto de análise do diagnóstico tributário depende muito do ramo de atividade da empresa.
Mas, como escopo mínimo, é possível elencar os seguintes tributos:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Programa de Integração Social (PIS).
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
E as seguintes obrigações acessórias:
- Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
- DCTF – WEB.
- Pedido de Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
- Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições).
- Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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- Como funciona o levantamento de créditos no diagnóstico tributário?
Por sua abordagem inteligente, o diagnóstico tributário identifica, além de eventuais inconsistências ou erros de conformidade, créditos passíveis de recuperação tributária para a empresa.
Se o diagnóstico tributário levantar créditos tributários extemporâneos ou a quantificação de possíveis contingências do passado, esses trabalhos são realizados à parte, ou seja, não estão contemplados pelo diagnóstico tributário.
Nosso time só sugere o levantamento de créditos previstos na legislação e cujo aproveitamento não seja duvidoso, para evitar riscos desconhecidos às empresas.
Nos trabalhos de recuperação tributária, os honorários são fixados em percentual a ser aplicado sobre o benefício tributário auferido.
- Quais são os pontos de atenção mais comuns levantados pelo diagnóstico tributário?
Nosso time de inteligência tributária já entregou mais de 10 mil projetos de consultoria, incluindo o diagnóstico tributário.
Com base nessa experiência, nós compilamos os 6 pontos de atenção mais comuns levantados por esse tipo de trabalho, que se traduzem nas razões pelas quais uma empresa pode estar pagando mais tributos do que deveria:
- Escolha inadequada do regime tributário
- Falta de aproveitamento de créditos tributários
- Deixar de acompanhar as constantes atualizações da legislação
- Falha na apuração de bases de cálculo e aplicação de alíquotas
- Desconhecimento quanto à possibilidade de aplicação de benefícios fiscais e regimes especiais
- Omissão de receitas e faturamentos ou erros contábeis
No nosso EBOOK “6 pontos de atenção que podem levar a sua empresa a pagar mais tributos do que deveria”, você entenderá mais sobre cada um desses pontos.
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