Saiba como escolher o DPO certo para a sua empresa, em conformidade com a LGPD
O Data Protection Officer (DPO) é uma responsabilidade criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se do profissional responsável por facilitar o cumprimento das disposições da LGPD, com papel central no quadro normativo.
Tanto no Brasil (LGPD), quanto na Europa (GDPR), as responsabilidades e atribuições do DPO têm a mesma relevância.
Leia sobre a relevância da atuação do DPO no artigo “Entenda as responsabilidades e atribuições do DPO”.
A designação do DPO, obrigatória nos termos da LGPD, segundo o art. 41, deve ser feita pelos agentes de tratamento de dados das empresas (controladores e operadores).
Se na Europa, que já conta com uma legislação de proteção de dados desde 1995, quando foi lançado o GDPR, o DPO é considerado a pedra angular da conformidade das empresas com o regulamento de proteção de dados, imagine no Brasil, cuja legislação está ainda nos primórdios da sua aplicação, haja vista que a entrada em vigor da LGPD é em agosto de 2020.
Ciente da importância do papel do DPO para as empresas, lançamos o EBOOK LGPD DPO, com tudo o que a sua empresa precisa saber para escolher o seu DPO.
Nele, você vai encontrar orientações sobre:
- A obrigatoriedade da designação de um DPO
- As atribuições e responsabilidades do DPO
- O DPO e o controle da conformidade com a LGPD
- O DPO e a abordagem baseada no risco
- O DPO na conservação dos registros de atividades
- O DPO no âmbito da avaliação de impacto à proteção dos dados (DPIA)
- O DPO e a cooperação com a ANPD
- As qualidades profissionais do DPO
- A função de DPO como um serviço terceirizado
- Onde o DPO deverá atuar no roadmap da conformidade com a LGPD
Elaborado por um de nossos especialistas em LGPD – Marcelo Tonizza Pereira, certificado em DPO pela Federação das Empresas Brasileiras de Tecnologia, o EBOOK LGPD DPO reúne os principais focos de atenção sobre o DPO para as empresas.
Diante da importância da função do DPO, é evidente que tamanha responsabilidade não pode ficar nas mãos de qualquer pessoa.