Governança e controles internos, além de requisitos regulatórios, são estruturas fundamentais para a sustentabilidade, segurança e crescimento das cooperativas de crédito
A Resolução CMN nº 4.968 de 25 de novembro de 2021 exige que instituições financeiras implementem sistemas de controles internos compatíveis com sua natureza, porte, complexidade, perfil de risco e modelo de negócios. Esses sistemas devem estar integrados às atividades rotineiras das áreas relevantes, ser efetivos e passar por avaliações periódicas. A segregação de funções também é parte fundamental dos controles internos.
Do controle previsto ao controle executado
Na prática, a existência de políticas, manuais e procedimentos formalizados não significa, necessariamente, que a cooperativa disponha de um ambiente de controles internos efetivo. Um dos principais pontos de atenção está justamente na diferença entre os controles previstos e aqueles efetivamente executados.
É comum que a instituição possua políticas adequadas, responsabilidades formalmente definidas e processos documentados. O verdadeiro desafio surge quando é necessário demonstrar que os procedimentos estão sendo executados de forma consistente, acompanhados pela gestão e atualizados diante de mudanças no ambiente regulatório e no modelo de negócios da cooperativa.
Os controles internos não devem existir somente para atender a exigências regulatórias ou para serem apresentados durante uma auditoria. Eles precisam fazer parte da rotina da instituição, prevenir falhas, reduzir riscos e fornecer informações confiáveis para a tomada de decisões.
O que os órgãos de governança fazem com as informações?
Outro ponto relevante é a qualidade das informações analisadas pelos órgãos estatutários. Os conselhos e diretorias recebem quantidade significativa de relatórios, contudo, o simples recebimento dessas informações não significa que os riscos estejam sendo efetivamente acompanhados.
Uma estrutura de governança eficiente deve ser capaz de identificar questões relevantes, acompanhar exceções e indicadores, questionar resultados e monitorar a implementação de medidas preventivas e corretivas. Além disso, as análises e deliberações dos órgãos estatutários devem estar adequadamente documentadas, de modo a evidenciar o exercício efetivo de suas atribuições.
A Resolução CMN nº 5.051 de 25 de novembro de 2022 estabelece que a estrutura de governança e gestão das cooperativas de crédito deve ser integrada, no mínimo, pelo conselho de administração e diretoria executiva a ele subordinada, sendo facultada a constituição do conselho para cooperativas clássicas que detiverem média de ativos totais inferior a R$ 50 milhões nos três últimos exercícios sociais.
A norma também determina a implementação de política de governança corporativa, aprovada em assembleia geral, que contemple aspectos como direção estratégica, gestão executiva, fiscalização e controle. Nesse contexto, as deficiências nas estruturas de governança e controles internos não representam apenas possíveis apontamentos de auditoria, mas fatores de risco capazes de comprometer a segurança das operações, a confiabilidade das informações, o cumprimento das normas e, em situações mais graves, a continuidade da cooperativa.
Acompanhamento contínuo e contribuição da auditoria
A evolução destas estruturas não deve ocorrer apenas como uma resposta a auditorias, fiscalizações ou ocorrências operacionais. O acompanhamento contínuo, aliado a avaliações independentes, ajuda a identificar fragilidades antes que resultem em impactos relevantes. Nesse processo, a auditoria contribui ao avaliar o funcionamento dos controles e identificar oportunidades de melhoria.
Para as cooperativas de crédito, portanto, o desafio não é simplesmente possuir uma estrutura de governança ou um conjunto de controles formalizados. O verdadeiro desafio é assegurar que essas estruturas acompanhem a evolução da instituição, sejam efetivas no cotidiano e forneçam informações suficientes para a tomada de decisões da administração.
Em suma, um bom ambiente de controle não é aquele que parece adequado no papel, e sim aquele que continua funcionando quando colocado à prova.
Fortaleça a governança e os controles da sua cooperativa
Avaliar se os controles internos estão efetivamente funcionando, se as responsabilidades estão adequadamente distribuídas e se as informações utilizadas pela administração são suficientes para apoiar a tomada de decisões é parte essencial do fortalecimento da governança.
Fale com os especialistas da Moore e avalie como auditoria e uma análise independente podem contribuir para identificar pontos de atenção e oportunidades de melhoria na estrutura de governança e controles internos da sua cooperativa de crédito:
André Chinarello
Diretor de Serviços Financeiros
Vanessa Matsuhashi
Gerente de Serviços Financeiros
