STF retoma a análise do Tema 118 em 25 de fevereiro de 2026 e pode definir impactos relevantes para empresas prestadoras de serviços
O Supremo Tribunal Federal pautou para 25 de fevereiro de 2026 a retomada do julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral, que discute a inclusão do ISS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. A controvérsia, de grande impacto para empresas prestadoras de serviços, estava suspensa e volta à pauta em um momento decisivo.