Uma gestão eficiente pode garantir a redução da carga tributária e aprimorar o processo de gestão dos tributos da sua empresa

Esforços na redução de custos, despesas e de tributos devem ser mantidos permanentemente por pessoas e empresas, para viabilizar uma vida com maior bem-estar ou negócios sempre saudáveis, competitivos e duradouros.

No campo empresarial, uma parte relevante desses custos, como é sabido, concentra-se nos encargos tributários. Daí que os tributaristas e advogados da Moore, também de forma permanente, voltam-se à busca de métodos e procedimentos legais que viabilizem oportunidades de redução da carga tributária das empresas.

Algo que nunca poderia deixar de ser assim, principalmente em tempos de redução do crescimento econômico, acirramento da competição e, até minimizando, de estreitamento das margens de lucratividade das empresas.

A quantidade excessiva de impostos e contribuições, a multiplicidade de leis e regulamentos – muitas vezes pouco claros – os avanços e recuos, entre outras mazelas, fazem do sistema tributário brasileiro um emaranhado de difícil entendimento e até de acompanhamento.

À vista disso, a estruturação de um serviço periódico independente de revisão das práticas fiscais e tributárias adotadas é de extrema importância para confirmar a sua adesão às leis e regulamentos em vigor, bem como para aferir o pleno aproveitamento das economias fiscais permitidas.

Com isso, são evitadas multas, às vezes significativas, por infração a dispositivos tributários, maximizado o aproveitamento dos inúmeros benefícios fiscais e possibilidades de redução legal dos tributos ainda disponíveis aos contribuintes.

Entre essas últimas possibilidades, ainda que tenham sido bem debatidas, encontram-se, por exemplo:

  • Revisão do conceito de insumos para obtenção de créditos de PIS e COFINS;
  • Exclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS;
  • Lei Complementar 160/2017;
  • Cobrança indevida do DIFAL para 2022;
  • Inconstitucionalidade da majoração da Taxa Siscomex;
  • Inconstitucionalidade da CIDE;
  • entre outros temas que podem se mostrar relevantes, dependendo do setor em que a empresa atua.

Os consultores tributários e advogados da Moore estarão sempre à disposição para apresentar sua linha de serviços aos clientes e interessados, oferecer os esclarecimentos necessários para a minimização de sua carga tributária e aprimoramento no processo de gestão dos tributos.

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Taiguara Lima

Diretor de Impostos
Moore São Paulo