Para fins de atendimento da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de fevereiro de 2014, e do art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou...
A proteção e distribuição de dados pessoais, segundo o novo quadro jurídico da União Europeia, o GDPR. A Regulação Geral de Proteção de Dados (GDPR), a partir de 25 de maio de 2018...
A importância de boas práticas de governança para fins de compliance com o novo regulatório da União Europeia para proteção e distribuição de dados, o GDPR. O regulatório General Data...
Entenda como funciona a guerra fiscal de ICMS Não se trata de nenhuma novidade dizer que o Brasil possui um sistema tributário demasiadamente complexo, devido às inúmeras mudanças que os...
A Moore Stephens foi responsável pela estruturação do modelo de negócios do primeiro centro privado do Brasil voltado para o desenvolvimento de empresas, produtos e negócios das áreas de...
As interpretações do conceito de insumos para fins de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS não-cumulativos Conforme as Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, o contribuinte do PIS e da COFINS pelo...
Diante dos efeitos da Lei 13.670/2018, que permite a compensação tributária em âmbito previdenciário, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de junho de 2018, a Instrução...
Lei 13.670/2018 permite a compensação de débitos previdenciários com créditos administrados pela RFB; e de débitos federais com créditos previdenciários a partir do eSocial. Em 30 de maio de...
Impactos Tributários da Lei nº 13.670 de 30 de maio de 2018. Na última quarta-feira, 30 de maio de 2018, foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.670/2018 que, dentre outras medidas...
As demandas e pressões sobre os agentes de governança e gestão continuam a crescer. Nesse ambiente, as organizações precisam ter conselhos com capacidade de identificar as atividades essenciais...