O fio condutor no processo de recuperação judicial
Toda nova empresa, ao iniciar sua operação, espera alcançar bons resultados, conquistar marketshare, prosperar e se estabilizar, se possível por muitos anos, em seu mercado de atuação. Contudo, de acordo com dados do IBGE, a realidade brasileira é a de que a cada 10 empresas que surgem, -6 fecham suas portas antes dos cinco anos de existência. Isto se deve a diversos fatores, que vão desde produtos ou serviços obsoletos, desempenhos ruins, mudanças econômicas, até o mais comum, que é a má administração, com desequilíbrio entre dívidas e lucro. Em outros casos, até mesmo companhias já estabelecidas e consolidadas enfrentam dificuldades sérias de caixa, por fatores diversos, e são obrigadas a pedir recuperação judicial, ou podem até pedir, ou ter sua falência decretada.
Nestes casos, as pessoas físicas e jurídicas enquadradas no contexto de uma falência ou recuperação judicial, sejam como responsáveis diretos ou como credores, entendem o quão importante é contar com uma boa administração na recuperação judicial, e também em case de falência. Os administradores judiciais são o fio condutor desses processos, fiscais da lei de ambos os processos, sendo um elo auxiliar entre o Poder Judiciário , os responsáveis pelas empresas e os credores, que esperam reaver o que lhes é devido, ou seja, a administração judicial é um auxiliar do juízo nomeado por este.
A Moore de Joinville (SC), é uma firma membro de uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing do mundo, tornou-se uma grande especialista no mercado catarinense em trabalhar como administradora desses processos, auxiliando a Justiça. A prestação desse serviço pela Moore ainda era inédita no Brasil. A Moore de Joinville começou a trabalhar em seus primeiros casos há mais ou menos 8 anos, e, desde então, vem construindo uma sólida reputação em Santa Catarina.
“Somos demandados pelo poder judiciário, exercendo o múnus público, mas não somos funcionários públicos servimos como auxiliares da Justiça. Nosso trabalho é na condução do processo de recuperação judicial e falência e isso requer a prática de diversos atos, tais como acompanhamento, verificação, fiscalização e até mesmo gestão, além de trabalharmos também como peritos judiciais”, conta Luiz Jung, sócio da Moore Brasil de Joinville.
Recuperação Judicial
Em casos de Recuperação Judicial, a Moore Joinville assume o papel de administradora judicial, ela atua como um fiscal do processo e das atividades da empresa recuperanda, cuja atuação além de outras atribuições, visa garantir que o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia entre a empresa e os credores, seja cumprido.
“Em um processo de Recuperação Judicial, a administração da empresa recuperanda, via de regra não é afasta de sua função. Nós, da administração judicial, intervimos e agimos como “fiscais” da empresa e do processo de recuperação judicial, monitorando o negócio e nos certificando de que o plano de recuperação aprovado pelos credores seja cumprido.”, explica Fernanda Ferrari, sócia da Moore Joinville.
Antes da etapa de fiscalização do cumprimento das obrigações contidas no plano de recuperação judicial aprovado, a função da administração judicial, abrange várias etapas, como, por exemplo, elaborar a relação de credores, consolidar o quadro-geral de credores, requerer a convocação da assembleia-geral de credores quando necessário, manifestar-se no processo de recuperação judicial e nos incidentes relacionados. “Uma vez que o plano de recuperação judicial apresentado pela empresa recuperanda esteja de acordo e aprovado pelos credores, a Moore Joinville age como fiscal das atividades do devedor e o cumprimento do plano de recuperação judicial.”, reforça Jung.
Falências
Jung explica que, nos processos de falências, quando a falência de uma empresa é decretada pelo poder judiciário, a empresa normalmente não tem mais atividades. Nestes casos, o trabalho da Moore é elaborar a relação de credores da falida com a quantia que cada credor tem a receber, respeitando a ordem prevista na lei, e publicar essa relação, que, posteriormente, após homologação do juízo servirá como quadro de credores e para pagamento dos mesmos. Os credores podem habilitar ou impugnar a relação de credores apresentada, caso seu valor não esteja lançado ou esteja com alguma divergência.
“Como administradores judiciais, nos processos de falências também é nosso dever arrecadar os ativos restantes das empresas falidas e vendê-los, possibilitando assim ter ”caixa”que servirá para pagar os credores. Após arrecadados, os bens (móveis e imóveis) são avaliados e por norma leiloados, o valor arrecado serve para pagar os credores na ordem estabelecida na lei”, afirma Jung. Ele aponta, no entanto, que raramente os bens que sobram são suficientes para cobrir a totalidade das dívidas das falências. “Nesses casos, se houver saldo após os pagamentos dos credores extraconcursais, o saldo será rateado entre os credores concursais respeitando as classes estabelecidas na lei” o dinheiro arrecadado ”, explica Jung.
Serviço será incorporado por outras firmas Moore no Brasil
Com essa atuação pioneira, a Moore Brasil Joinville (SC) foi capaz de criar e dar grande experiência para uma estrutura interna, a empresa já atuou em mais de 35 casos de falência, sendo 18 já terminados e 17 em andamento, 7 casos de recuperação judicial, atualmente em andamento, e mais de 100 processos de perícia judicial, a maioria em Santa Catarina e Paraná.
“O próximo passo será oferecer aos colegas das demais firmas membros da Moore Brasil localizadas em outros estados brasileiros nosso know-how e estrutura para poderem também desenvolver serviços de administração judicial, começando pelo Paraná e depois ampliando para o Rio Grande do Sul e São Paulo, onde a demanda por estes serviços é maior”, completa Jung.
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