Lei buscou remodelar a metodologia creditória do PIS/PASEP e da COFINS Diante de inúmeras alterações ensejadas na legislação tributária nos últimos meses, um dispositivo legal muito...
![Execução fiscal](https://i2.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/03/BLOG-Foto-1-1.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
A execução fiscal é um processo judicial que objetiva a cobrança de dívidas fiscais Uma execução fiscal pode ser definida como um procedimento especial em que a administração pública...
![Auto de infração e execução fiscal](https://i0.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/02/BLOG-Foto-4.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
Entendendo o auto de infração e execução fiscal De maneira geral, tanto o auto de infração quanto a execução fiscal podem ser definidos como métodos que a administração pública...
![De PIS e de COFINS](https://i0.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/01/BLOG-Foto.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
Um ponto importante, referente à incidência de PIS e de COFINS sobre os descontos e bonificações, que varejistas e fornecedores precisam permanecer atentos a fim de evitar tributação indevida...
![CBIOS](https://i0.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/01/BLOG-Foto-7.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
Com a edição da Lei 13.576/2017, houve a publicação do programa RenovaBio, sendo este uma política nacional de biocombustível. Tal programa previu a emissão de um crédito de descarbonização...
![CIDE - Inconstitucionalidade sobre remessas ao exterior.](https://i0.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2022/10/TAMANHO-BLOG-1.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
Na sequência de nossos artigos visando possibilitar às empresas o aproveitamento de oportunidades de economia tributária, neste, vamos destacar a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio...