STJ define a legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS No último dia 13 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o julgamento do Tema 986, relativo...
Em um mundo empresarial cada vez mais competitivo e globalizado, a gestão eficaz de tributos se torna um componente vital para o sucesso e para a sustentabilidade das empresas. A revisão...
O FGTS Digital facilita a vida do empregador e põe fim na SEFIP. Confirmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital entrou oficialmente em vigor no dia 1º de março de 2024...
A Auditoria Trabalhista desempenha um papel essencial nas empresas, oferecendo uma abordagem sistemática para avaliar e aprimorar as práticas junto aos colaboradores. Essa técnica não apenas...
O legítimo interesse emerge como uma ferramenta vital para organizações que priorizam a conformidade adequada com a LGPD. No dia 2 de fevereiro de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de...
A urgência e importância das questões ambientais tornam-se cada vez mais evidentes em um mundo onde as mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais representam desafios críticos.
Com a crescente preocupação sobre as mudanças climáticas e seus efeitos adversos, a monitorização e redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) emergiram como prioridades críticas...
Com a revogação, é possível recorrer ao judiciário para garantir o direito ao benefício fiscal até fevereiro de 2027. O PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) foi criado...
Por Graham Tyler – Líder Global Moore – Mídia e Entretenimento. Tudo mudou no panorama da mídia após as greves de Hollywood que uniram escritores e atores no ano passado. O...
Empresas podem utilizar como crédito os valores pagos a título de ICMS-ST na aquisição de mercadorias para revenda O ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –...