A EFD-Reinf existe autonomamente há pouco tempo. A princípio, suas informações constavam nas primeiras versões do eSocial. Porém, devido à sua complexidade, e também às questões...
O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto 8.373/2014, tem o objetivo de facilitar e desburocratizar a...
A partir do dia 1° de janeiro de 2018, o regime tributário do Simples Nacional sofrerá grandes alterações, com a chegada de novas atividades, novos limites de faturamento e parcelas a deduzir...
Dez anos após o início da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o sistema tributário brasileiro conta com uma inovadora ferramenta tecnológica: o eSocial (Sistema de...
Conheça a sua situação histórica e entenda como regularizá-lo segundo o Programa de Regularização Tributária Rural, criado pela MP 793/2017 Para ajudar a conter o rombo da previdência em...
Redução chega até 18% dos custos com o fornecimento de energia elétrica O governo do estado de São Paulo concede a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos produtores rurais...
Empresas devem se resguardar de ação judicial para retirar o ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no dia 15 de março de 2017, a tão aguardada decisão pelos contribuintes, de excluir, definitivamente, o valor relativo ao ICMS da base de cálculo de PIS...
O que isso muda para as empresas? Elas podem recuperar, através de ação judicial, o dinheiro recolhido inadequadamente nos últimos tempos, além de passarem a recolher, com segurança jurídica...
A partir de fevereiro deste ano, o contribuinte paulista que pretender adquirir veículos usados pagará mais caro. Isto porque, o governo de São Paulo alterou a redução da base de cálculo do...
O Governo Federal institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido também como o “NOVO REFIS”, como alternativa para que os contribuintes possam regularizar seus débitos...