Guia ajuda as empresas a acompanharem as mudanças trabalhistas em resposta à COVID-19 Com o objetivo de ajudar as empresas a acompanharem as medidas trabalhistas que estão sendo tomadas no Brasil...
Guia ajuda as empresas a acompanharem as mudanças tributárias em resposta à COVID-19 Com o objetivo de ajudar as empresas a acompanharem as medidas tributárias que estão sendo tomadas no Brasil...
Com o objetivo de prorrogar tributo estadual (ICMS), contribuinte paulista obteve a seu favor liminar na justiça estadual. A decisão do juízo prorrogou o vencimento dos tributos e parcelamentos...
A Portaria 11.956/2019, emitida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), regulamentou a transação tributária na cobrança da dívida ativa da União, orientando a resolução de...
Instrução Normativa 1.911/2019, da Receita Federal do Brasil, retira ICMS do cálculo dos créditos de PIS e COFINS A Instrução Normativa RFB nº 1.911, publicada em 15/10/2019, regulamenta, no...
Medida judicial pode reduzir o teto das contribuições parafiscais a serem recolhidas pelas empresas, além de recuperar valores do passado Contribuições parafiscais são espécies de...
Essa é uma novidade para Pessoas Físicas como você, pecuarista, e para todos que desempenham operação rural. Só para contextualizar, o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) foi...
A Receita Federal publicou, em 5 de abril de 2019, a Instrução Normativa n° 1.881, alterando substancialmente diversos dispositivos da IN n° 1.700/2017, de modo a consolidar e atualizar as regras...
Por intermédio da Instrução Normativa nº 1.869, publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB), na atribuição de suas funções...
Valores gastos com a contratação de mão de obra terceirizada geram créditos de PIS de COFINS No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que...