As interpretações do conceito de insumos para fins de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS não-cumulativos Conforme as Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, o contribuinte do PIS e da COFINS pelo...
Diante dos efeitos da Lei 13.670/2018, que permite a compensação tributária em âmbito previdenciário, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de junho de 2018, a Instrução...
Lei 13.670/2018 permite a compensação de débitos previdenciários com créditos administrados pela RFB; e de débitos federais com créditos previdenciários a partir do eSocial. Em 30 de maio de...
Impactos Tributários da Lei nº 13.670 de 30 de maio de 2018. Na última quarta-feira, 30 de maio de 2018, foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.670/2018 que, dentre outras medidas...
No meio da tensão tributária enfrentada nos últimos dias, uma importante disputa obteve o “fim” de mais uma etapa. Na semana do dia 21 de maio, os produtores rurais acompanharam mais uma...
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/11/2017, por meio da Instrução Normativa n° 1.761/2017, a obrigatoriedade de entrega, a partir de 1° de janeiro de 2018, da DME –...
As concessionárias de veículos que possuem operações com veículos novos e usados e que, portanto, estão enquadradas nos regimes cumulativo e não cumulativo de apuração do PIS e da COFINS...
Neste mês falamos sobre a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), que é mais uma obrigação acessória a ser implantada dentro do projeto SPED...
No último artigo publicado você pôde conferir o que deve constar na EFD-Reinf. Agora, vamos falar sobre os prazos. A EFD-Reinf trata de uma nova obrigação acessória para as empresas, junto com...
Como você já deve saber, o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) está passando por atualização e implementação contínuas. A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções...