Como prover segurança cibernética aos dispositivos médico-hospitalares no setor da saúde Para o setor da saúde, um dos setores mais impactados pela LGPD, existe uma série de preocupações, que...
“O mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas”. De Grande Sertão Veredas, de João Guimarães Rosa. Grande Sertão...
A Portaria 11.956/2019, emitida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), regulamentou a transação tributária na cobrança da dívida ativa da União, orientando a resolução de...
Uma lista de problemáticas de segurança cibernética a ser observada pelo setor da saúde na hora de fazer a adequação com a LGPD Já está claro que a jornada de conformidade com a LGPD é um...
Quais são as responsabilidades e atribuições do DPO dentro do processo de conformidade com a LGPD? O DPO (Data Protection Officer) é uma figura essencial no processo de conformidade à LGPD. É...
Instrução Normativa 1.911/2019, da Receita Federal do Brasil, retira ICMS do cálculo dos créditos de PIS e COFINS A Instrução Normativa RFB nº 1.911, publicada em 15/10/2019, regulamenta, no...
Conheça a função de DPO regulamentada pela LGPD O Data Protection Officer (DPO), segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é o profissional responsável pelo tratamento e proteção dos...
Quando o tratamento de dados será considerado legal nos termos da LGPD? Diante do intenso compartilhamento de informações que vivemos hoje, proporcionado pelo avanço das tecnologias e interação...
Confira 16 obrigações a serem cumpridas pela sua empresa até agosto de 2020, quando a LGPD entra em vigor O prazo para adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) termina...
Medida judicial pode reduzir o teto das contribuições parafiscais a serem recolhidas pelas empresas, além de recuperar valores do passado Contribuições parafiscais são espécies de...