A reforma tributária trouxe mudanças relevantes no sistema tributário brasileiro. Entre elas, estão novas regras para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O primeiro...
Mesmo localizado em área urbana, o imóvel destinado à atividade rural pode estar sujeito ao ITR, e não ao IPTU. O Superior Tribunal de Justiça consolidou esse entendimento no Tema Repetitivo nº...
Edital n° 6/2026 da PGFN oferece oportunidades para contribuintes regularizarem débitos inscritos em dívida ativa da União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº...
Decisão da Justiça Federal de São Paulo afasta regra da Lei nº 15.270/2025, que determina a retenção sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios pessoas físicas. A edição da Lei nº...
Entenda como os saldos credores serão preservados e quais cuidados as empresas devem adotar para garantir o aproveitamento integral dos créditos na Reforma Tributária Com a entrada em vigor da...
A nova lógica de não cumulatividade da CBS com a reforma tributária pode gerar riscos contratuais relevantes para produtores rurais e empresas do agronegócio A Reforma Tributária sobre o...
Transição exige dos contribuintes planejamento tributário estratégico antecipado para garantia do melhor aproveitamento de saldo credores de PIS/COFINS. A Reforma Tributária, instituída pela...
Conheça os efeitos práticos da redução dos benefícios na apuração do PIS e da COFINS; e na escrituração da EFD-Contribuições A partir do dia 1º de abril de 2026, a LC 224/2025 (Lei...
A Moore deu início a 2026 esclarecendo pontos contundentes da reforma tributária para o mapa estratégico do agronegócio No dia 21 de janeiro, realizamos a primeira Conferência Tributária focada...
STF retoma a análise do Tema 118 em 25 de fevereiro de 2026 e pode definir impactos relevantes para empresas prestadoras de serviços O Supremo Tribunal Federal pautou para 25 de fevereiro de 2026...