Como escolher o método ideal para o mapeamento de processos da sua organização É comum nos depararmos com organizações que desejam contratar um método de mapeamento de processos antes...
Mudanças no voto de qualidade geram mais insegurança no CARF Um dos assuntos mais comentados nos últimos tempos em matéria fiscal é a possível retomada do voto de qualidade nos julgamentos...
O mapeamento de processos pode ser uma solução inteligente para o seu negócio Em tempos de incerteza, é hora de olhar para dentro dos negócios e um mapeamento de processos pode ser uma...
A exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins é inconstitucional Em 13 de janeiro de 2023, foi publicada no DOU a Medida Provisória nº 1.159/2023, a qual objetivou a...
Subvenções de investimento só podem ser excluídas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL se cumpridos os requisitos previstos em lei. Em abril de 2023, por meio do tema 1182 da sistemática de...
Nos últimos anos, a discussão sobre o tema ganhou relevo no cenário jurídico-tributário. Trata-se de uma possibilidade legal prevista no art. 9º da Lei 9.249/1995, para que, quando...
Entenda o essencial do auto de infração e do processo administrativo tributário. O que é o auto de infração? De início, o auto de infração, de maneira geral, é conceituado como um...
Relembre as características e modalidades do Programa Litígio Zero Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023 a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 28 de julho...
A transação tributária é uma nova alternativa para a resolução de litígios com a Administração Tributária Ao longo de muitas décadas, conflitos em matéria tributária eram resolvidos...
Enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho negado por violar LGPD Enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo sem a devida observância à Lei Geral de Proteção...