Subvenções de investimento só podem ser excluídas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL se cumpridos os requisitos previstos em lei. Em abril de 2023, por meio do tema 1182 da sistemática de...
O que é crédito verde? O Crédito Verde pode ser entendido como uma linha de crédito concedida a organizações para desenvolverem e implementarem projetos que visem minimizar o impacto ambiental...
Vivenciamos um período em que, nunca na história, foram gerados tantos dados diariamente. Esses dados compõem um conjunto de informações quase que inesgotáveis, pelas quais a população sacia...
ESG representa o acrônimo das palavras Environmental (Ambiental), Social (Social) e Governance (Governança). De modo geral, ele pode ser entendido como um conjunto de critérios e práticas...
Nos últimos anos, a discussão sobre o tema ganhou relevo no cenário jurídico-tributário. Trata-se de uma possibilidade legal prevista no art. 9º da Lei 9.249/1995, para que, quando...
Entenda o essencial do auto de infração e do processo administrativo tributário. O que é o auto de infração? De início, o auto de infração, de maneira geral, é conceituado como um...
Relembre as características e modalidades do Programa Litígio Zero Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023 a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 28 de julho...
A transação tributária é uma nova alternativa para a resolução de litígios com a Administração Tributária Ao longo de muitas décadas, conflitos em matéria tributária eram resolvidos...
Enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho negado por violar LGPD Enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo sem a devida observância à Lei Geral de Proteção...
O STF confirmou medida liminar para suspender dispositivo que retirava a TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente medida liminar...