Empresas B – ou B Corp – são empresas que possuem sua atuação alinhada com projetos e processos que visam promover um impacto social e ambiental positivo, além de obter lucro. Para receber...
A quantidade de frameworks ESG existentes no mercado é enorme, cada qual com sua especificidade, abrangência, segmentação, objetivo de uso e limitação. Sendo assim, como podemos saber qual é o...
A exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins é inconstitucional Em 13 de janeiro de 2023, foi publicada no DOU a Medida Provisória nº 1.159/2023, a qual objetivou a...
Subvenções de investimento só podem ser excluídas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL se cumpridos os requisitos previstos em lei. Em abril de 2023, por meio do tema 1182 da sistemática de...
O que é crédito verde? O Crédito Verde pode ser entendido como uma linha de crédito concedida a organizações para desenvolverem e implementarem projetos que visem minimizar o impacto ambiental...
Vivenciamos um período em que, nunca na história, foram gerados tantos dados diariamente. Esses dados compõem um conjunto de informações quase que inesgotáveis, pelas quais a população sacia...
ESG representa o acrônimo das palavras Environmental (Ambiental), Social (Social) e Governance (Governança). De modo geral, ele pode ser entendido como um conjunto de critérios e práticas...
Nos últimos anos, a discussão sobre o tema ganhou relevo no cenário jurídico-tributário. Trata-se de uma possibilidade legal prevista no art. 9º da Lei 9.249/1995, para que, quando...
Entenda o essencial do auto de infração e do processo administrativo tributário. O que é o auto de infração? De início, o auto de infração, de maneira geral, é conceituado como um...
Relembre as características e modalidades do Programa Litígio Zero Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023 a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 28 de julho...