Qual é a relação entre a LGPD e a segurança da informação A segurança da informação é importante, não apenas porque é um requisito exigido pela LGPD, mas também porque pode apoiar a boa...
Foram estabelecidas três teses relativas ao cálculo do ITBI, que incide sobre a transmissão dos imóveis O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é...
Em 2021, o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei 6.321/1976, passou a ser regulamentado pelo Decreto nº 10.854/2021, com instruções complementares estabelecidas pela...
Guia prático e gratuito da Moore ajuda empresas na proteção de dados e segredos de negócio, em conformidade com a LGPD Para ajudar a sua empresa a proteger dados pessoais e segredos de negócio...
Recuperação de tributos: possibilidade de minimização da carga tributária Os contribuintes sempre devem estar atentos às possibilidades de redução do peso fiscal sobre suas operações, este...
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A “Tese do Século” continua a render infindáveis discussões. Conhecida como “Tese do Século”, a discussão sobre a exclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS...
Violação da LGPD pelo trabalhador leva à demissão por justa causa Este artigo aborda duas situações em que ocorreram demissões por justa causa a trabalhadores que violaram as instruções...
Uma gestão eficiente pode garantir a redução da carga tributária e aprimorar o processo de gestão dos tributos da sua empresa Esforços na redução de custos, despesas e de tributos devem ser...
Nesta quinta-feira o Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional nº 115, que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental. Isso significa que, a partir desta data, será...