O retorno do voto de qualidade é uma das apostas do Governo para aumentar a arrecadação da União. O Governo sancionou na última quinta-feira, dia 21 de setembro, a Lei n. 14.689/2023, a qual...
![PLD/FT](https://i0.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/09/Capa-Blog-2.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
Conheça os principais elementos que constituem a PLD/FT nas cooperativas de crédito A Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) é um conjunto de medidas e procedimentos destinados a identificar...
![Subvenções de ICMS](https://i1.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/09/Capa-Blog-1.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
Medida provisória altera as regras de tributação de subvenções de ICMS pelo IRPJ e CSLL No dia 30 de agosto de 2023, foi publicada a Medida Provisória n.º 1.185, que modificou...
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Para que serve uma Revisão das Informações Intermediárias, vantagens e benefícios. A Revisão das Informações Intermediárias é uma ferramenta utilizada pelas empresas ou por órgãos...
![Exclusão do ICMS](https://i2.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/BLOG-Foto-11.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
A exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins é inconstitucional Em 13 de janeiro de 2023, foi publicada no DOU a Medida Provisória nº 1.159/2023, a qual objetivou a...
![Subvenções de investimento](https://i2.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/BLOG-Foto-10.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
Subvenções de investimento só podem ser excluídas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL se cumpridos os requisitos previstos em lei. Em abril de 2023, por meio do tema 1182 da sistemática de...
![Juros sobre Capital Próprio (JCP)](https://i1.wp.com/www.moorebrasil.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/05/BLOG-Foto-9.jpg?resize=310%2C232&ssl=1)
Nos últimos anos, a discussão sobre o tema ganhou relevo no cenário jurídico-tributário. Trata-se de uma possibilidade legal prevista no art. 9º da Lei 9.249/1995, para que, quando...