A concentração de atividades em uma mesma pessoa pode trazer riscos para os controles internos da cooperativa e merece atenção da administração. Dentro de uma cooperativa, muitas atividades...
Decisão definitiva do STJ reforça a discussão sobre a manutenção e a realização de créditos vinculados às operações com associados. Crédito “101” é uma expressão conhecida no setor...
Mesmo localizado em área urbana, o imóvel destinado à atividade rural pode estar sujeito ao ITR, e não ao IPTU. O Superior Tribunal de Justiça consolidou esse entendimento no Tema Repetitivo nº...
Edital n° 6/2026 da PGFN oferece oportunidades para contribuintes regularizarem débitos inscritos em dívida ativa da União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº...
Decisão da Justiça Federal de São Paulo afasta regra da Lei nº 15.270/2025, que determina a retenção sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios pessoas físicas. A edição da Lei nº...
Entenda como os saldos credores serão preservados e quais cuidados as empresas devem adotar para garantir o aproveitamento integral dos créditos na Reforma Tributária Com a entrada em vigor da...
A nova lógica de não cumulatividade da CBS com a reforma tributária pode gerar riscos contratuais relevantes para produtores rurais e empresas do agronegócio A Reforma Tributária sobre o...
Transição exige dos contribuintes planejamento tributário estratégico antecipado para garantia do melhor aproveitamento de saldo credores de PIS/COFINS. A Reforma Tributária, instituída pela...