Empresas beneficiárias, fornecedoras e facilitadoras, além de nutricionistas registrados no NovoPAT, devem atualizar seus dados no novo sistema até 9 de novembro de 2026. O recadastramento no...
Decisão definitiva do STJ reforça a discussão sobre a manutenção e a realização de créditos vinculados às operações com associados. Crédito “101” é uma expressão conhecida no setor...
A reforma tributária trará impactos relevantes para pessoas físicas proprietárias de terras que recebem receitas de arrendamento. Atualmente, o proprietário rural pessoa física que arrenda seus...
A reforma tributária trará uma mudança relevante para os produtores rurais, especialmente para aqueles que atualmente exploram a atividade na pessoa física. Com a implementação da reforma...
Uma importante alteração foi publicada para os contribuintes do agronegócio sujeitos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Decreto nº 13.075/2026 prorrogou para 1º de janeiro de 2027...
A reforma tributária trouxe mudanças relevantes no sistema tributário brasileiro. Entre elas, estão novas regras para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O primeiro...
Entenda como os saldos credores serão preservados e quais cuidados as empresas devem adotar para garantir o aproveitamento integral dos créditos na Reforma Tributária Com a entrada em vigor da...