A reforma tributária trará uma mudança relevante para os produtores rurais, especialmente para aqueles que atualmente exploram a atividade na pessoa física. Com a implementação da reforma...
Uma importante alteração foi publicada para os contribuintes do agronegócio sujeitos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Decreto nº 13.075/2026 prorrogou para 1º de janeiro de 2027...
Holding como ferramenta tributária, de planejamento, organização e preservação do patrimônio. A constituição de uma holding patrimonial ou familiar não deve ser analisada apenas sob a...
A reforma tributária trouxe mudanças relevantes no sistema tributário brasileiro. Entre elas, estão novas regras para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O primeiro...
Mesmo localizado em área urbana, o imóvel destinado à atividade rural pode estar sujeito ao ITR, e não ao IPTU. O Superior Tribunal de Justiça consolidou esse entendimento no Tema Repetitivo nº...
Edital n° 6/2026 da PGFN oferece oportunidades para contribuintes regularizarem débitos inscritos em dívida ativa da União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº...
Decisão da Justiça Federal de São Paulo afasta regra da Lei nº 15.270/2025, que determina a retenção sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios pessoas físicas. A edição da Lei nº...
A nova lógica de não cumulatividade da CBS com a reforma tributária pode gerar riscos contratuais relevantes para produtores rurais e empresas do agronegócio A Reforma Tributária sobre o...
Transição exige dos contribuintes planejamento tributário estratégico antecipado para garantia do melhor aproveitamento de saldo credores de PIS/COFINS. A Reforma Tributária, instituída pela...
STF retoma a análise do Tema 118 em 25 de fevereiro de 2026 e pode definir impactos relevantes para empresas prestadoras de serviços O Supremo Tribunal Federal pautou para 25 de fevereiro de 2026...